O vereador Ton Rodrigues apresentou o Projeto de Lei nº 634/2026, que visa instituir em São José dos Pinhais o programa municipal denominado "Mulheres Fortes – Empoderamento, Fortalecimento, Autoproteção e Cuidado". Este projeto busca oferecer capacitação para mulheres a partir de 16 anos, abordando técnicas básicas de defesa pessoal, estratégias de autoproteção e atividades que promovam o fortalecimento físico e emocional das participantes.

Os principais objetivos da proposta incluem o aumento da autonomia e segurança das mulheres, o fortalecimento da autoestima e a prevenção de situações de vulnerabilidade e violência de gênero. O projeto estabelece que as mulheres em situação de vulnerabilidade social, que tenham histórico ou risco de violência doméstica e familiar, terão prioridade no acesso às vagas. Isso abrange também aquelas que possuem medidas protetivas de urgência, além de mulheres atendidas pela rede municipal de assistência social, saúde e políticas para mulheres, e ainda jovens e idosas.

A metodologia do programa será definida pelo Poder Executivo, que terá a responsabilidade de formar turmas periódicas. As aulas práticas poderão incluir artes marciais já oferecidas pela Secretaria de Esporte e Lazer, utilizando espaços públicos esportivos já existentes no município.

Além de buscar capacitar as participantes, a proposta tem um caráter preventivo e transformador, visando ampliar a autonomia das mulheres e incentivá-las a ocupar os espaços públicos destinados à prática esportiva. Se aprovado e sancionado, o programa entrará em vigor na data de sua publicação, promovendo uma importante iniciativa para a segurança e fortalecimento das mulheres em São José dos Pinhais.