O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quinta-feira, 8, a partir das 10h, a análise do registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado, representando o estado do Paraná. Dallagnol obteve 25,14% dos votos no primeiro turno, mas há a possibilidade de que ele não possa assumir o cargo caso a Corte reafirme o indeferimento de sua candidatura.
A controvérsia em torno do registro está relacionada à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2021. Em 2023, o TSE considerou que ele se desligou do cargo enquanto enfrentava procedimentos disciplinares que poderiam resultar em punições severas. A Corte interpretou essa exoneração como uma tentativa de evitar uma situação de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, o que levou à cassação de seu registro e à perda do mandato de deputado federal.
Entretanto, na eleição para o Senado deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) analisou novos elementos apresentados pela defesa de Dallagnol, considerando que esses fatores alteraram a situação. Um dos pontos levantados foi o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares que estavam em andamento quando Dallagnol deixou o MPF.
O Ministério Público Eleitoral se opôs à decisão do TRE-PR. No sábado, véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu individualmente negar o registro da candidatura de Dallagnol, determinando que os votos recebidos por ele fossem considerados nulos. Para Marques, o TRE-PR não poderia reinterpretar os mesmos fatos sem apresentar uma mudança substancial no contexto jurídico ou fático.
No dia da eleição, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão anterior, argumentando que uma deliberação monocrática não deveria ter efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes da manifestação do colegiado.
Além do julgamento de Dallagnol, a pauta do TSE também inclui a análise da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. A decisão a respeito dele pode impactar o resultado da eleição, incluindo a possibilidade de um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
