Distrital Misto avança no Congresso com transição a partir de 2030

Proposta defendida por Hugo Motta prevê substituição gradual da Lista Aberta pelo Distrital Misto, com modelo em.
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O Congresso Nacional deve começar a discutir ainda neste ano a troca do sistema eleitoral de Lista Aberta pelo Distrital Misto para a escolha de vagas no Poder Legislativo, com implementação prevista para 2034. A proposta é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e por partidos do Centrão, como PSD, PP e União Brasil.

A tendência é que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema seja elaborada para apreciação no Parlamento. O modelo prevê uma transição: em 2030, cada estado funcionaria como um único distrito eleitoral, com metade das vagas destinada aos candidatos mais votados individualmente e a outra metade preenchida por listas ordenadas previamente pelos partidos. A partir de 2034, os estados teriam distritos divididos, com cada legenda lançando um candidato por localidade; os mais votados ocupariam metade das cadeiras e o restante seria definido pelo sistema proporcional.

Motta afirmou em entrevista coletiva na última quarta-feira (28) que a proposta precisa do apoio do PT ou do PL para avançar. "Precisa que um deles acate. Como é uma PEC, precisaremos de um quórum de 308 votos", declarou.

A mudança substitui o sistema proporcional de Lista Aberta, em que os votos para candidatos e partidos ou federações definem as cadeiras. No Distrital Misto, a definição é repartida entre o sistema proporcional e a eleição em distritos, áreas determinadas pela Justiça Eleitoral para que os eleitores escolham representantes locais. Os distritos poderiam ser definidos com base em divisões geográficas e socioeconômicas já existentes, como regiões metropolitanas de capitais.

O deputado Domingos Neto, autor de uma PEC sobre o assunto, disse que um dos objetivos do sistema é reduzir o impacto dos puxadores de voto. Sem citar que a proposta seja para combater determinado político, partido ou ideologia, ele mencionou o caso do deputado federal Nikolas Ferreira, que ajudou o Partido Liberal a conquistar 21 das 53 cadeiras de Minas Gerais na Câmara. Nikolas fez 3.119.318 votos nas Eleições 2026 e, sem essa votação, o PL teria eleito apenas 11 deputados federais.

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