TSE marca julgamento sobre suposta interferência da Meta na eleição presidencial

Ação da campanha de Lula acusa a Meta de restringir conteúdos e favorecer Flávio Bolsonaro. Relator é.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta terça-feira (10) o julgamento de uma ação que investiga se a Meta, dona do Facebook e do Instagram, interferiu na eleição presidencial deste ano. A peça foi protocolada pela campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta restrição na circulação de conteúdos ligados ao petista em benefício do então adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL). A empresa nega as acusações.

A sessão está prevista para começar às 19h, de forma presencial. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Bellizze, que no mês anterior já havia imposto limites à atuação da empresa durante o segundo turno, com o objetivo de assegurar isonomia na veiculação de anúncios das campanhas de Lula e Flávio.

A ação foi apresentada em outubro, após a coligação de Lula alegar "seletividade algorítmica". Segundo a campanha, falhas recorrentes no impulsionamento de anúncios, a redução do alcance de publicações e diferenças de engajamento entre os candidatos indicariam tratamento desigual por parte das plataformas. O processo também questiona o funcionamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da companhia. Em testes exibidos ao TSE, o sistema teria se recusado a gerar imagens favoráveis a Lula, enquanto teria atendido a comandos semelhantes relacionados a Flávio Bolsonaro.

À Justiça Eleitoral, a Meta reconheceu falhas técnicas que afetaram anúncios da campanha petista e a contagem de visualizações de vídeos, mas sustentou que os problemas não foram direcionados a nenhuma candidatura. A empresa também afirma que seus algoritmos não usam critérios ideológicos para favorecer ou prejudicar candidatos.

Em relatório divulgado às vésperas do segundo turno, o Ministério Público Eleitoral (MPE) avaliou que a Meta não cumpriu todas as solicitações do TSE para garantir isonomia entre as campanhas. O órgão alegou restrição na entrega dos anúncios, suspensão de contas e aprovação de anúncios pagos sem rótulo, e recomendou multa à empresa.

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