A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), expressou publicamente sua gratidão ao presidente Lula após a homologação de um acordo que viabiliza uma operação financeira significativa para o Banco de Brasília (BRB). Com a formalização do entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF), a operação poderá alcançar até R$ 6,5 bilhões, um passo importante para o fortalecimento da instituição financeira.
Em um vídeo divulgado, Celina Leão enfatizou a relevância do apoio do governo federal nas negociações e a atuação do presidente durante as tratativas. "Brasília está acima de qualquer questão ideológica. Tenho certeza de que isso foi muito importante para a população de Brasília, para nossos eleitores. Estou feliz com o desfecho da ação que protocolamos", afirmou a governadora.
Além do presidente, Celina também agradeceu o advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, assim como outras autoridades que participaram da construção do acordo. A operação financeira será estruturada com o auxílio do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), envolvendo instituições financeiras que atuarão como garantidoras, utilizando contragarantias vinculadas aos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados ao Distrito Federal.
A negociação se intensificou em meio a uma crise que afetou o BRB, em decorrência de operações relacionadas ao Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. Interlocutores informaram que o GDF considerava a busca por uma solução judicial para fortalecer o capital do banco devido às restrições fiscais enfrentadas.
A situação mudou após o ministro Luiz Fux, que atua como relator do processo no STF, solicitar que a Advocacia-Geral da União se manifestasse sobre o pedido do GDF. Em contrapartida, o governo federal concordou em ajustar os limites necessários no âmbito do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para possibilitar a operação financeira.
O acordo ainda estabelece que quaisquer valores recuperados em investigações relacionadas ao Banco Master serão destinados prioritariamente à amortização da dívida decorrente da operação estruturada pelo FGC. Após a homologação do acordo, o BRB divulgou uma nota afirmando que continuará suas operações normalmente e que a nova operação será realizada de acordo com as regras do sistema financeiro nacional, sem a utilização de recursos federais.
