Na última segunda-feira, 20, a juíza Araceli Martinez-Olguin, da Corte Distrital de São Francisco, aprovou um acordo bilionário de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e um grupo de autores que processaram a empresa. O caso envolvia o uso de livros no treinamento do chatbot Claude, e a decisão marca o fechamento do maior acordo já registrado em processos de direitos autorais nos Estados Unidos.
A ação judicial foi iniciada em 2024, com os autores alegando que a Anthropic utilizou versões pirateadas de suas obras sem a devida autorização para treinar seu modelo de inteligência artificial. Em junho do ano passado, o juiz à época, William Alsup, decidiu que o uso de livros para o treinamento de IA poderia ser considerado dentro do princípio de "uso justo" da legislação de direitos autorais do país.
Entretanto, o tribunal também apurou que a empresa infringiu a lei ao manter uma biblioteca contendo mais de 7 milhões de livros pirateados, mesmo que não todo o conteúdo tenha sido utilizado no treinamento do Claude. Após essa decisão, a Anthropic e os autores chegaram a um acordo em 2025, com 91% dos titulares de direitos autorais já solicitando o pagamento do valor estipulado.
O advogado dos autores caracterizou a resolução como o maior acordo histórico em processos de recuperação de direitos autorais, manifestando a expectativa de que os pagamentos comecem em breve. Além disso, a decisão judicial protegeu a Anthropic de um julgamento futuro que poderia determinar valores de indenização relacionados ao armazenamento das obras, com estimativas iniciais indicando que a disputa poderia atingir centenas de bilhões de dólares.
A juíza Araceli Martinez-Olguin também tratou das objeções levantadas por alguns autores, que consideravam o acordo insuficiente e questionavam os honorários advocatícios envolvidos. Ela rejeitou essas críticas, afirmando que as preocupações não levavam em conta os riscos e benefícios de continuar o processo, e autorizou o pagamento de mais de US$ 101 milhões aos advogados envolvidos na ação coletiva.
