O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (3) prorrogar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra nesse regime desde 27 de março deste ano. A medida foi tomada em resposta a um pedido da defesa do ex-mandatário, que solicitou a continuidade do cumprimento da pena em sua residência.

Bolsonaro foi internado em Brasília para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana e, desde então, permanece em prisão domiciliar. O prazo de 90 dias inicial expirou na semana passada, no dia 25. A defesa do ex-presidente argumentou que ele voltou a sofrer com crises de soluço e pediu a realização de novos exames médicos para avaliar sua condição de saúde.

Na decisão, Moraes ressaltou que houve uma melhora no quadro clínico de Bolsonaro, não apenas em relação à broncopneumonia, mas também em outras comorbidades. Essa avaliação foi corroborada por relatórios médicos apresentados pela defesa ao longo do processo.

O ministro também se referiu a um incidente ocorrido durante o período de prisão domiciliar, quando a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem a um agente de segurança. Moraes destacou que a conclusão da autoridade policial não indicou qualquer falta disciplinar que pudesse comprometer o regime em que o ex-presidente cumpre pena.

A decisão de Moraes, que é uma resposta às circunstâncias de saúde do ex-presidente, reflete a importância de considerar aspectos humanitários em situações desse tipo, especialmente quando se trata de figuras públicas com histórico de problemas de saúde. A prorrogação da prisão domiciliar segue as diretrizes estabelecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e reafirma a necessidade de monitoramento contínuo da saúde de Bolsonaro.