O governo da Argentina anunciou, no dia 2 de outubro, o lançamento de um novo programa que possibilitará a solicitação de cidadania por parte de estrangeiros mediante um investimento não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro Nacional. As solicitações terão início entre outubro e dezembro deste ano.
Durante a Argentina Week, realizada em Paris, o ministro da Economia, Luis Caputo, e o chefe de Gabinete, Diego Santilli, detalharam a iniciativa. Além do aporte direto, os interessados poderão optar por investir US$ 800 mil em um título público específico para esse programa.
É importante destacar que o pagamento do valor não garante automaticamente a concessão da cidadania. O governo argentino indicou que os candidatos passarão por rigorosas verificações, que incluirão a análise de identidade, antecedentes criminais, patrimônio, histórico migratório e a origem dos recursos investidos. Medidas adicionais serão implementadas para evitar práticas de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Os familiares dos candidatos também poderão participar do processo. Cônjuges e filhos com idades entre 18 e 25 anos, desde que sejam solteiros e não tenham filhos, deverão aportar US$ 100 mil cada. Para crianças menores de 18 anos, o valor exigido será de US$ 25 mil. Assim, um casal com dois filhos menores poderá solicitar a cidadania totalizando um investimento de US$ 500 mil.
A possibilidade de conceder cidadania por meio de investimento foi introduzida em maio de 2025, quando o presidente Javier Milei promulgou o Decreto 366/2025, que permite a naturalização de estrangeiros que realizem um investimento considerado relevante, sem a exigência de um período mínimo de residência no país.
Tradicionalmente, para a naturalização, estrangeiros precisavam comprovar pelo menos dois anos de residência contínua e legal na Argentina. O novo decreto, no entanto, criou uma modalidade que isenta os investidores dessa exigência. A proposta de 2025 mencionava um “investimento relevante”, enquanto o programa atual estabelece um aporte de US$ 350 mil diretamente ao Tesouro, com a alternativa de aquisição de um título público de US$ 800 mil.
