Na manhã desta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou a AUDIÊNCIA Pública intitulada "Saúde Integral LGBTQIA+: Direitos, Acesso e Dignidade no Paraná". O evento, que ocorreu de forma online, foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, sob a presidência do deputado Professor Lemos (PT). O encontro contou com a participação de representantes do poder público, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, que discutiram o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde, a luta contra a discriminação institucional e a promoção de políticas públicas inclusivas.
Durante a abertura, o deputado Professor Lemos enfatizou a relevância do debate para a construção de uma sociedade mais inclusiva e o aprimoramento das políticas direcionadas à população LGBTQIA+. Ele afirmou que o objetivo é garantir os direitos desse grupo no estado do Paraná, o que permitirá a elaboração de novos projetos de lei voltados para a proteção desses direitos.
Mateus Cesar Costa, coordenador adjunto de Advocacy da Aliança Nacional LGBTQIA+ e do Comitê LGBTQIA+ do Paraná, expressou sua gratidão pelo apoio da Comissão e destacou que esta não é a primeira AUDIÊNCIA realizada em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, celebrado em 17 de maio. Essa data marca a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrida em 1990.
Costa também apresentou algumas propostas oriundas da IV Conferência Estadual LGBTQIA+ do Paraná, que incluem a criação de núcleos especializados para combater a violência, canais de denúncia específicos, botões de pânico e a implementação de cotas e proteção jurídica. Ele ressaltou que foram aprovadas 16 propostas durante a conferência, que contou com a participação de representantes da sociedade civil e do Estado, e enfatizou a necessidade de pressão para que o Estado implemente essas diretrizes.
A AUDIÊNCIA também contou com a participação de Rafaela Nogueira e Marcelli Godoi, da ONG Núbia, que relataram as atividades da entidade no suporte jurídico e em saúde sexual, com foco na testagem para DSTs e HIV voltada à população LGBTQIA+, especialmente na Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP).
Entre os presentes, estavam a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho; Julio Cesar Castro, da Associação em Defesa do LGBTQIA+; Otto Xavier, do Instituto Brasileiro de Transmasculinos; e Sandra Garcia, da Associação Portas Abertas de Campo Mourão, além de outros ativistas e representantes do setor.
