A Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma audiência pública na próxima terça-feira, dia 13 de outubro, às 14h30, para apresentar os resultados fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2026. A reunião, que será conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), ocorrerá no Plenário da Assembleia e permitirá que os parlamentares analisem a evolução das contas públicas estaduais entre maio e agosto deste ano.
Esta prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a necessidade de apresentação periódica do cumprimento das metas fiscais ao Poder Legislativo. Durante a audiência, serão apresentados indicadores relacionados à arrecadação, execução orçamentária, investimentos, endividamento e despesas com pessoal, além da destinação de recursos em setores essenciais como saúde e educação.
O relatório da Sefa revela que os investimentos estaduais alcançaram R$ 7,6 bilhões até agosto de 2026, representando um crescimento nominal de 73,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, as receitas totais somaram R$ 54,5 bilhões, com um aumento nominal de 4,4% em relação a 2025.
O levantamento também inclui dados sobre o cumprimento dos mínimos constitucionais nas áreas de saúde e educação. Até agosto, os recursos empenhados em saúde totalizaram R$ 5,2 bilhões, correspondendo a 13,28% da receita líquida de impostos, superando o mínimo exigido de 12%. Na educação, o percentual alcançou 33,95%, também acima do piso constitucional de 30%.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2, em TV aberta, e pelo canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também estará disponível no canal do YouTube do Legislativo.
Notícias Relacionadas incluem a publicação dos Anais da III Semana Acadêmica pela Escola do Legislativo, a prestação de contas da Secretaria de Saúde (SESA) do segundo quadrimestre de 2023 e uma palestra musical que conscientiza mulheres sobre violência doméstica e relacionamentos abusivos, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa.
