O ex-presidente Jair Bolsonaro tem dez dias para se defender no processo que pede sua expulsão do Exército, em função da condenação na ação penal da chamada trama golpista. O prazo foi estabelecido pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira.

Na última semana, o Ministério Público Militar ingressou com uma representação no STM pedindo a exclusão de Bolsonaro das Forças Armadas. O órgão alega que o ex-presidente desrespeitou a ética militar ao se envolver na articulação golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República.

Capitão da reserva, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Constituição, um oficial das Forças Armadas pode ser expulso em caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão.

A partir de agora, Bolsonaro deverá apresentar, por escrito, sua defesa no caso. Além disso, o Ministério Público Militar também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo Supremo.