Na tarde desta terça-feira (19), Leo Prates, deputado relator da PEC que visa o fim da escala 6×1, reuniu-se com Hugo Motta, presidente da Câmara, e Alencar Santana, presidente da comissão especial. O encontro teve como objetivo realizar os ajustes finais no texto da proposta.
Os três parlamentares concordam que a proposta deve ser clara e objetiva, baseada em três pontos principais: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o término da escala 6×1 com a concessão de dois dias de folga por semana e a garantia da manutenção dos salários dos trabalhadores.
De acordo com o cronograma estabelecido por Motta, a apresentação do relatório está agendada para a próxima quarta-feira (20). A votação na comissão especial está prevista para ocorrer na terça-feira seguinte, dia 26, quando o mérito da proposta será analisado.
A Oposição, de um modo geral, demonstra otimismo em relação às demandas que foram consideradas e incorporadas ao texto, como a proposta de um tempo maior para a transição. No entanto, questões como a compensação financeira para as empresas ainda estão sendo debatidas no Legislativo.
Na segunda-feira (18), o Centrão apresentou uma emenda à PEC que propõe alterações fiscais e flexibilização trabalhista. O texto, elaborado pelo deputado Sérgio Turra, inclui pedidos para a redução de pagamentos de FGTS, INSS e impostos, bem como a proteção de setores essenciais e a concessão de subsídios ao empresariado.
As divergências entre a Câmara e o Planalto são notórias. Prates e Motta consideram a possibilidade de implementar uma redução escalonada da jornada. A proposta atual prevê um período de três anos para atingir as 40 horas semanais, com a redução de uma hora logo no primeiro quadrimestre após a aprovação da PEC, seguida por uma diminuição de três horas a cada ano subsequente.

