Câmara dos Deputados acelera tramitação de PEC que proíbe escala 6×1

A Câmara dos Deputados iniciou a semana com o objetivo de acelerar a tramitação da PEC que.
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Foto: Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados está intensificando seus esforços para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a escala 6×1, com o início da semana marcada por uma sessão deliberativa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião em plenário para a tarde desta segunda-feira (04), visando avançar na contagem das dez sessões necessárias para a apresentação de emendas à proposta.

A aprovação da PEC está sendo tratada com urgência, uma vez que, após o cumprimento do prazo regimental, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer e solicitar a inclusão da matéria na pauta da comissão especial. Para acelerar o processo, Motta programou sessões ao longo de toda a semana, incluindo dias normalmente não dedicados a deliberações, como segunda e sexta-feira, com a expectativa de que metade do prazo regimental seja cumprida rapidamente.

A intenção do presidente da Câmara é que a proposta seja aprovada na comissão e no plenário ainda em maio, como uma estratégia de sinalização em relação ao Dia do Trabalhador. Para isso, Motta deverá alinhar um calendário com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a promulgação da PEC ocorra até o final de junho.

Enquanto o tempo avança no plenário, a comissão especial se prepara para analisar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo um convite para ouvir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. A pauta para essa reunião está prevista para terça-feira (05).

Além das reuniões em Brasília, o colegiado planeja realizar seminários em diversos estados. O primeiro evento está agendado para João Pessoa (PB) na quinta-feira (7), seguido por encontros em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), programados para este mês.

A comissão, que foi instalada na última quarta-feira (29), pode realizar mais de uma reunião por semana para acelerar a tramitação da proposta, conforme indicado pelo presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP). Neste estágio inicial, as discussões se concentrarão no mérito da proposta, abordando aspectos como regras de transição e possíveis compensações para setores produtivos.

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