A segurança nos parquinhos públicos de Curitiba pode ganhar um reforço significativo com a proposta de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal. De autoria do vereador Da Costa (Pode), a iniciativa, denominada Programa Muralha Digital Kids, visa a instalação de câmeras de monitoramento em parques infantis da cidade.

O projeto foi protocolado em maio e tem como principal objetivo aumentar a proteção de crianças, acompanhantes e demais usuários desses espaços públicos. A proposta sugere um sistema de monitoramento que se integrará às estruturas já existentes na Prefeitura, promovendo uma vigilância contínua.

Conforme o texto do projeto, as câmeras devem ser conectadas a centros de controle, como a Muralha Digital, e poderão contar com tecnologias adicionais, como leitores de placas de veículos. Essa estratégia busca coibir ações de vandalismo, violência e outras atividades ilícitas, além de auxiliar as autoridades nas investigações quando necessário.

A proposta também contempla a possibilidade de parcerias entre o município e órgãos públicos ou entidades privadas, visando a instalação e a manutenção das câmeras. A localização dos equipamentos será planejada de forma a garantir cobertura ampla das áreas destinadas às crianças nos parques.

Outro aspecto importante abordado no projeto é a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A utilização das imagens capturadas pelas câmeras deverá respeitar as normas de privacidade, assegurando direitos fundamentais dos cidadãos, como a intimidade e a proteção da imagem. Caso o projeto seja aprovado, os parques que contarem com monitoramento deverão ter sinalização informando sobre a presença das câmeras.

Além disso, o monitoramento será realizado por profissionais capacitados, que serão designados pelo Poder Executivo, de acordo com protocolos estabelecidos pela administração municipal. Antes de se tornar lei, a proposta ainda precisa passar pela análise das comissões da Câmara de Curitiba. Se aprovada e sancionada pelo prefeito, o programa entrará em vigor na data de publicação da nova legislação.