A Câmara dos Deputados tem a expectativa de retomar, nesta quarta-feira (12), as votações de projetos prioritários, após a suspensão da sessão que estava prevista para ontem (11). A interrupção ocorreu em decorrência da saúde do líder do PT, Pedro Uczai (SC), que sofreu um AVC e desmaiou durante uma reunião de líderes que definiria a pauta de votações.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende antecipar os debates em plenário ao longo do dia. Contudo, até a noite de terça-feira, uma nova sessão ainda não havia sido convocada, e não foi divulgado o horário para as votações.

Um dos projetos que terá prioridade é o PLP dos Combustíveis, que busca reduzir ou suspender impostos federais sobre gasolina, etanol e diesel em momentos de alta significativa nos preços do petróleo no mercado internacional. O texto, no entanto, apresenta divergências quanto à compensação para biocombustíveis, especialmente no que diz respeito ao etanol.

A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), está finalizando uma nova versão do relatório. Na terça-feira, ela se reuniu com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em busca de um ajuste que permita um acordo entre o governo, a Câmara e o Senado.

Em um desdobramento recente, os senadores aprovaram um projeto que incentiva a produção nacional de fertilizantes. A proposta original previa um custo fiscal de R$ 2 bilhões anuais durante cinco anos, mas essa renúncia foi excluída do texto final, resultado de articulações entre o Executivo e o Legislativo.

O acordo estabelecido prevê que benefícios fiscais sejam inseridos como jabutis no PLP dos Combustíveis. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, informou que esse entendimento foi construído em uma reunião de líderes do governo, com a participação de ministros das áreas econômica e de articulação política.