O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia hoje, às 10h, a análise da candidatura do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, que concorre ao Senado pelo estado do Paraná. Dallagnol foi eleito deputado federal em 2022, obtendo 2.904.594 votos, o que corresponde a 25,14% dos votos válidos. Seu mandato, se confirmado, se estenderá de 1º de fevereiro de 2027 até 31 de janeiro de 2035.
Entretanto, Dallagnol teve seu mandato cassado em 2023, após o TSE declarar sua inelegibilidade. A decisão foi baseada na alegação, sem provas, de que ele teria renunciado ao cargo de procurador da República enquanto estava sob investigação disciplinar. Na eleição de 2022, Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná.
Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) já havia deferido o registro de sua candidatura ao Senado, mas essa decisão foi questionada no TSE. No último sábado (03), o ministro Floriano de Azevedo Marques, que relatora o caso, indeferiu o registro em decisão individual. Contudo, o presidente do TSE, Nunes Marques, suspendeu essa decisão até que o Plenário julgue o caso.
O recurso que está sendo analisado pelo TSE pede não apenas o indeferimento da candidatura, mas também a nulidade dos votos recebidos pela chapa majoritária. A discussão gira em torno da decisão do TRE-PR, que concluiu que Dallagnol não solicitou a exoneração do cargo de procurador com a intenção de evitar um possível impedimento.
A diplomação de Dallagnol está condicionada ao resultado do julgamento no TSE. Caso o Plenário entenda que ele era inelegível, os votos que recebeu na eleição serão anulados e uma nova eleição para o Senado será convocada.
Em uma nota divulgada ontem (07), Dallagnol expressou confiança de que o julgamento será realizado com respeito à lei e à soberania popular. Ele ressaltou que "o povo do Paraná fez sua escolha" e que seus votos "merecem respeito".