A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manifestou críticas ao emprego de recursos de Inteligência Artificial (IA) por candidatos e partidos nas eleições. Em participação no podcast ‘A Máquina’, da Folha de São Paulo, ela declarou que tais práticas contrariam a legislação da Justiça Eleitoral. Lúcia enfatizou que o uso de IA pode alterar o comportamento dos eleitores.

Cármen Lúcia, que atuou como relatora dos processos que abordaram o uso de deepfakes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024, observou que a decisão de vetar essa prática não está sendo plenamente aplicada. Um exemplo mencionado foi o discurso gerado por IA do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a Convenção Nacional do Partido Liberal, onde a versão artificial de Bolsonaro pediu votos para seu filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Atualmente, o TSE ainda não estabeleceu diretrizes específicas para a utilização de recursos de IA nas campanhas eleitorais. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, convocou seus pares para discutir esses conteúdos, enquanto ele e o ministro André Mendonça defendem a flexibilização das normas. Essa posição, no entanto, enfrenta resistência entre os demais magistrados do TSE.

Durante a conversa, Cármen Lúcia fez uma analogia entre o discurso de Jair Bolsonaro e uma famosa foto do ex-presidente Tancredo Neves, tirada em 1985, quando ele enfrentava uma grave crise de saúde. Neves, que foi o primeiro presidente eleito por voto direto após a Ditadura Militar, faleceu 27 dias após a divulgação da imagem, levantando questionamentos sobre a intenção de tranquilizar a população em meio a incertezas políticas.

Ela ressaltou a importância da veracidade em relação ao voto, afirmando que o ato de votar deve ser baseado em informações verdadeiras e não manipuladas. Lúcia comparou a situação atual com a montagem da foto de Neves, ressaltando que, embora tenha sido uma montagem, a intenção era de acalmar a população.

Com a campanha eleitoral deste ano já em andamento, a partir do dia 28 de agosto, terá início a propaganda em rádio e TV. Apesar da ausência de uma proibição explícita do TSE, a possibilidade de veicular materiais produzidos com IA nessas plataformas permanece em aberto. Essa situação levanta preocupações sobre a integridade do processo eleitoral, especialmente em um momento tão delicado para a democracia brasileira.