Na última semana, foi instalada a comissão especial na Câmara dos Deputados, encarregada de avaliar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam a proibição da escala 6×1. O colegiado é majoritariamente composto por deputados de partidos de esquerda, refletindo uma tendência política na Casa.

A presidência da comissão é ocupada pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP), enquanto a 1ª vice-presidência é assumida por Daiana Santos (PCdoB-RS). O relator da comissão é Leo Prates (Republicanos-BA). Esta comissão terá a função de analisar e unificar os textos das PECs antes que sejam enviados para votação no plenário.

As propostas em análise incluem a PEC 221/19, de autoria de Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas ao longo de um período de 10 anos. Outra proposta, a PEC 8/25, apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP), sugere uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, também com um limite de 36 horas.

O andamento da tramitação está sendo acelerado, especialmente considerando que o ano é eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está buscando votar a proposta ainda em maio. Para isso, ele convocou sessões deliberativas, inclusive em dias não convencionais, para atender ao prazo regimental que exige 10 sessões para a apresentação de emendas.

Após essa fase, o relator poderá apresentar seu parecer e solicitar a inclusão da matéria na pauta da comissão. Essa estratégia visa reduzir o tempo de tramitação e levar o texto rapidamente ao plenário da Câmara dos Deputados.

A comissão conta com 38 MEMBROS titulares e um número igual de suplentes, que foram definidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas. Embora inclua parlamentares de diversos espectros políticos, há uma predominância de representantes que apoiam as mudanças na jornada de trabalho.