Uma intensa discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin ocorreu durante o intervalo da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, dia 14. O embate, que teve como ponto de partida o adiamento de quatro julgamentos significativos, expôs uma tensão mais profunda relacionada à proposta de um código de conduta para os membros da Corte.
Gilmar Mendes criticou a gestão de Fachin ao afirmar que quatro ações importantes estão paralisadas por sua decisão. Os processos em questão abordam temas que possuem grande impacto nacional, como a possibilidade de exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, a retomada da construção da ferrovia Ferrogrão, a gratuidade de acesso à Justiça do Trabalho e regras referentes ao cálculo da aposentadoria na revisão da vida toda.
Em suas críticas, Mendes comparou a conduta de Fachin a uma prática conhecida como filibuster, utilizada no Senado dos Estados Unidos para prolongar debates e impedir votações. A declaração de Gilmar foi incisiva: ele afirmou que é impressionante o número de processos relevantes que estão parados devido à gestão do presidente do STF. Ele ainda destacou que a falta de decisões em casos importantes está se tornando uma característica da presidência de Fachin.
Edson Fachin respondeu às críticas de Mendes, considerando-as infundadas. O presidente do STF sustentou que seu objetivo é sempre ouvir os demais ministros antes de tomar decisões e que busca um diálogo colaborativo na Corte. Fachin já designou a ministra Cármen Lúcia como relatora de uma proposta inicial de código de conduta, mas Mendes se opõe à discussão de tal norma em um ano eleitoral, argumentando que o tribunal está sob ataques e que a pauta não deve ser debatida neste contexto.
Além das críticas, Fachin tem levado ao plenário questões consideradas sensíveis, como a sucessão para o mandato-tampão no Rio de Janeiro, que foi suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e a validade da redistribuição dos royalties da exploração do pré-sal, também paralisada por solicitação de vista. O presidente do STF ainda aguarda a posição do ministro Alexandre de Moraes para incluir na pauta o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da lei que reduziu as penas dos condenados pelos acontecimentos de 8 de Janeiro.
O embate entre Gilmar Mendes e Edson Fachin no STF destaca a complexidade das relações internas na Corte e os desafios enfrentados na condução de temas de grande relevância nacional. Com os julgamentos pendentes, a expectativa é que a discussão sobre o Código de Ética e a organização da agenda do tribunal continue a gerar debates acalorados entre os ministros.
