Consulta Pública para Revisão do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição no Paraná

A Agepar inicia consulta pública para coletar sugestões sobre o modelo do Contrato de Uso do Sistema.
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Foto: Governo do Paraná

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) está promovendo uma consulta pública com o intuito de reunir contribuições e críticas sobre a minuta de resolução que estabelece o modelo padrão do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Essa iniciativa visa aprimorar o funcionamento do mercado livre de gás canalizado no Estado do Paraná.

Os interessados poderão enviar suas sugestões e propostas, que serão analisadas pela Agepar antes da formalização do novo modelo de contrato. A participação da sociedade civil, empresas e demais stakeholders é fundamental para garantir que o novo formato atenda às necessidades e expectativas dos usuários do sistema.

A consulta pública representa uma oportunidade para que todos os envolvidos no setor de gás canalizado possam expressar suas opiniões e contribuir para uma regulamentação mais eficaz. O processo de revisão do Contrato de Uso é um passo importante para a melhoria da transparência e eficiência no setor de distribuição de gás no estado.

As contribuições poderão ser enviadas durante um período determinado, que será anunciado pela Agepar em breve. A agência ressaltou a importância de um diálogo aberto e construtivo, buscando sempre a melhor solução para os desafios enfrentados no mercado de gás.

A Agepar reafirma seu compromisso com a regulação adequada dos serviços públicos e com a promoção de um ambiente de negócios que favoreça a concorrência e a inovação, em benefício dos consumidores e da economia do Estado do Paraná.

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