O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 8, pela anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na corrida pelo governo do Rio de Janeiro. A votação ocorreu após o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo, 4, e resultou na formação de uma maioria entre os ministros do tribunal.
Além de anular os Votos de Garotinho, a maioria também rejeitou o pedido do candidato para desistir do recurso que contestava a decisão que negou seu registro de candidatura. Com essa determinação, o TSE ordenou a retotalização dos votos da eleição para governador, o que pode alterar significativamente o resultado definido nas urnas.
Douglas Ruas (PL-RJ), que terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, tem a possibilidade de ultrapassar a marca de 50% após a exclusão dos Votos de Garotinho, o que permitiria sua declaração como governador eleito já no primeiro turno, evitando a necessidade de uma nova votação marcada para o dia 25 de outubro.
No primeiro turno, Ruas contabilizou 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes (PSD), que ficou na segunda posição, obteve 3.706.984 votos, correspondendo a 42,76% dos votos válidos. Garotinho, por sua vez, recebeu 274.411 votos, ou 3,17%. Com a anulação desses votos, os percentuais dos demais candidatos aumentam, e Ruas pode alcançar cerca de 51% dos votos válidos na nova totalização.
A maioria que votou pela anulação foi composta pelo relator, Floriano de Azevedo Marques, e pelos ministros André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli. Toffoli, ao justificar seu voto, argumentou que a ausência de elegibilidade de Garotinho não poderia permitir que seus votos fossem considerados válidos, ressaltando que uma condição de elegibilidade inexistente deve ser desconsiderada, mesmo após a votação.
A decisão que anula os Votos de Garotinho é parte de um recurso contra o indeferimento de sua candidatura, e o pedido de desistência que ele apresentou também estava sendo analisado pelo TSE. Com a maioria formada pela anulação, o tribunal agora procederá com uma nova totalização do resultado do primeiro turno, o que pode encerrar a disputa pelo governo do Rio ainda na etapa inicial das eleições, caso o resultado seja oficialmente retotalizado de acordo com a decisão que prevaleceu.