O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão foi tomada após Flávio ter sido registrado como filiado ao Partido Missão sem que houvesse manifestação de sua vontade de deixar a legenda. O despacho foi assinado às 15h31.

Flávio, que estava vinculado ao PL desde 30 de novembro de 2021, teve sua alteração de filiação registrada entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã de quinta (14). Essa mudança resultou na desfiliação automática do partido, o que impediu que seu pedido de registro de candidatura fosse processado pelo PL.

Na sua decisão, Nunes Marques avaliou que havia motivos suficientes para conceder a tutela de urgência, ressaltando que a filiação ao PL estava comprovada por certidão da Justiça Eleitoral. O ministro também observou que a transferência para o Missão ocorreu sem que Flávio manifestasse sua intenção, além de considerar a proximidade do prazo para o registro de candidaturas.

Com essa determinação, o ministro também mandou excluir a filiação ao Partido Missão e restabelecer a vinculação ao PL a partir de 30 de novembro de 2021. O TSE liberou imediatamente o sistema Candex para que o PL possa processar o registro da candidatura de Flávio. A decisão incluiu a preservação dos registros de acesso ao sistema e o encaminhamento do caso à Polícia Federal para investigar a autoria e as circunstâncias da alteração.

Flávio Bolsonaro, que é senador e pré-candidato à Presidência, foi erroneamente indicado como filiado ao Partido Missão, presidido por Renan Santos. Essa confusão deve acarretar um atraso no registro de sua candidatura. A certidão de filiação partidária indica que Flávio foi desfiliado do PL na quarta-feira (12) e simultaneamente filiado ao Missão.

Após a situação, a campanha de Flávio recorreu ao TSE. Em suas redes sociais, o senador alegou que sua filiação foi manipulada de maneira fraudulenta e que “o sistema” tentaria impedi-lo. Ele precisava corrigir essa situação até as 19 horas do dia 15 de agosto.