Decisão sobre prisão de ex-presidente do BRB é analisada pelo STF hoje

O Supremo Tribunal Federal deve decidir até as 23h59 de hoje sobre a manutenção da prisão preventiva.
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Foto: Foto: Divulgação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir, até as 23h59 de hoje, a respeito da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB. O colegiado analisa o referendo da decisão do ministro André Mendonça, que foi o responsável por determinar a medida. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, sem a realização de debates presenciais.

A análise teve início na última quarta-feira, dia 22. Até o momento, o placar parcial indica 2 votos a 0 a favor da manutenção da prisão. Mendonça foi o primeiro a votar pela manutenção, seguido por Luiz Fux. A composição da Segunda Turma conta ainda com os ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

É importante ressaltar que Dias Toffoli se declarou suspeito e, por isso, não participa do julgamento. Essa situação possibilita que o magistrado se afaste em casos de possível impedimento. Antes de Mendonça assumir a relatoria do caso, Toffoli estava à frente do processo, mas se afastou após a entrega de um relatório da Polícia Federal ao presidente do STF, Edson Fachin, que continha dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, que possui ligação com o Banco Master.

Com a suspeição de Toffoli, o julgamento prossegue com a participação de quatro ministros, sendo que ainda faltam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes. Em caso de empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao acusado. Vale lembrar que em um julgamento anterior referente ao mesmo caso, a Turma decidiu, de forma unânime, pela manutenção da prisão de Daniel Vorcaro.

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