O deputado federal Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul, formalizou no último sábado (01) uma solicitação ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, para investigar uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação se baseia em declarações feitas por Lula durante uma convenção partidária realizada em Salvador, na Bahia.

Na documentação apresentada, Sanderson alega que o presidente fez apelos diretos por votos em sua candidatura à reeleição e também em favor de candidatos aliados, o que ocorreria antes do início oficial da propaganda eleitoral, que, segundo a legislação, está agendado para começar no dia 16 de agosto. O deputado menciona que Lula teria dito frases como “vote em mim” e “dê um votinho para mim”, o que, em sua visão, ultrapassa os limites legais estabelecidos pela Lei nº 9.504/1997.

Além disso, o parlamentar observa que, durante seu discurso, Lula reconheceu que sua candidatura só estaria formalmente registrada a partir de 16 de agosto, mas mesmo assim continuou a solicitar apoio eleitoral de forma direta. Essa situação foi considerada por Sanderson como uma violação das normas que regem a pré-campanha.

O deputado enfatizou a importância da atuação do Ministério Público Eleitoral para garantir que as regras da legislação eleitoral sejam respeitadas, promovendo a igualdade de condições entre os candidatos e a integridade do processo democrático. Ele requer que um procedimento seja instaurado para investigar os fatos, além da coleta de gravações e outros elementos de prova.

Caso sejam identificadas irregularidades, Sanderson demanda que sejam tomadas as devidas providências perante a Justiça Eleitoral. Para ele, a observância das regras eleitorais deve ser uma exigência para todos os candidatos, independentemente de suas posições, assegurando isonomia, legalidade e respeito ao calendário eleitoral.