Publicado em 05 de maio de 2026 às 10h04
Por Claudio Dantas

O Congresso Nacional está em meio a debates sobre um projeto de lei que visa regular a exploração de minerais críticos. No entanto, enquanto as discussões em Brasília se concentram em arrecadação, o cenário global revela uma competição intensa pelo controle desses recursos, essenciais para a transição energética. A mineração é um tema que vai além da simples extração; envolve uma complexa geopolítica que se desenrola em 2026.

Atualmente, existem três modelos de exploração de minerais no mundo. O Brasil, por sua vez, detém uma vasta riqueza mineral, mas enfrenta dificuldades impostas por uma burocracia que limita seu potencial no mercado global. O modelo dos Estados Unidos é baseado em um sistema de propriedade privada, onde a posse da terra garante o acesso ao minério. Este país avança rapidamente para reduzir sua dependência externa, impulsionado por uma dinâmica de lucro privado que prioriza a agilidade nos negócios.

Em contraste, a China adota uma abordagem diferente. No país asiático, os recursos minerais são considerados uma ferramenta de estratégia estatal. O governo centraliza a extração sob um regime que pode restringir ou liberar o acesso ao minério, conforme suas necessidades diplomáticas. Essa prática torna o minério um recurso estratégico, vital para a economia e a segurança nacional chinesa.

No Brasil, a realidade é marcada pela CFEM, que estabelece que o Estado detém a propriedade dos minérios. As empresas que extraem esses recursos pagam uma compensação ao governo, mas esse modelo se revela ineficaz, pois o país acaba exportando suas riquezas em estado bruto e importando produtos acabados, como o aço e baterias de lítio.

A tentativa do Brasil de industrializar sua indústria mineral enfrenta um desafio recorrente: o Custo Brasil. A Lei Kandir, que desonera a exportação de commodities, beneficia setores como o agronegócio, mas o sistema tributário penaliza a industrialização. Essa situação resulta em um cenário onde o país se torna dependente da exportação de matérias-primas, sem desenvolver sua capacidade de processamento.