Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem rejeitar proposta de isenção de ICMS

A maioria dos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve recusar a proposta federal de zerar.
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A proposta do governo federal para isentar o ICMS sobre a importação de diesel deve ser rejeitada pela maioria dos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A sugestão foi apresentada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prevê que a União compense 50% da perda de arrecadação dos Estados.

Representantes estaduais expressaram resistência à medida, com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) apontando o impacto financeiro como um dos principais obstáculos. A proposta implica em uma renúncia fiscal de R$ 3 bilhões mensais, a ser dividida entre o governo federal e as unidades federativas.

Na região Nordeste, alguns governadores admitem considerar a proposta, desde que haja compensação. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, demonstrou apoio condicionado a garantias de alívio nos preços dos combustíveis, enquanto o governo da Bahia também se mostrou aberto à adesão.

Entre os governadores que se opõem à isenção, o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sugeriu aceitação temporária, desde que a União arque com 70% do valor. No Sudeste, Minas Gerais manifestou críticas à proposta, e São Paulo ainda não se posicionou. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, também expressaram preocupações sobre a perda de arrecadação e a eficácia da medida na redução de preços para os consumidores.

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