O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que irá classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais. A medida, que será efetivada em 5 de junho, gerou preocupações entre especialistas em Segurança Pública, que alertam para a insegurança jurídica e possíveis repercussões no mercado financeiro brasileiro.
Pesquisadores manifestam que essa decisão pode afetar a soberania nacional e dificultar a troca de informações entre Brasil e Estados Unidos. O governo norte-americano tomou essa decisão sem consultar a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já expressou sua insatisfação com o enquadramento das facções como terroristas, considerando-o uma intervenção estrangeira.
Mauricio Dieter, professor de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), destacou a preocupação do sistema bancário com a nova classificação. Ele apontou que, caso existam indícios de conexões entre instituições financeiras e o PCC, os ativos dessas empresas podem ser bloqueados no exterior, gerando uma significativa insegurança jurídica.
Além disso, operações como a Carbono Oculto, realizada no ano passado, revelaram a infiltração das facções criminosas na economia formal. Esquemas criminosos que envolvem membros do PCC e “parceiros de negócio” foram identificados operando em locais estratégicos, como a Avenida Brigadeiro Faria Lima, que é o principal centro financeiro do Brasil. Há TAMBÉM indícios de que grupos associados ao PCC controlam uma vasta rede de postos de combustíveis em todo o país.
A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, comentou que a medida pode ser vista como uma solução, mas que na verdade representa uma “cortina de fumaça”. Para ela, o que realmente é necessário para enfrentar o crime organizado são acordos bilaterais entre os países.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública TAMBÉM se manifestou, lamentando que um assunto com profundas implicações para a soberania, economia e cooperação internacional do Brasil tenha sido politizado durante a disputa eleitoral. A nota do fórum critica a abordagem unilateral dos Estados Unidos, que não considera a complexidade do problema enfrentado pelo Brasil no combate ao crime organizado.
