O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou uma denúncia criminal contra um ex-estagiário de pós-graduação em Direito, que buscou firmar um acordo irregular com o proprietário de uma academia. O jovem ofereceu os serviços jurídicos do escritório de sua mãe para ajudar o empresário a se livrar de uma acusação de violência doméstica, exigindo, em contrapartida, que as mensalidades de seus treinos fossem zeradas.
O estagiário atuava na Promotoria de Justiça de Pitanga, localizada no interior do Paraná, e utilizava seu cargo para acessar informações confidenciais, além de orientar o acusado. A situação foi descoberta quando a ex-mulher do empresário, após o término do relacionamento, encontrou mensagens no celular do agressor e as entregou às autoridades no dia 5 de março.
As conversas reveladas mostram o estagiário fazendo piadas sobre sua situação financeira antes de apresentar a proposta de corrupção. Ele comentou com o dono da academia que seu carro estava quebrado e sugeriu que os serviços do escritório familiar fossem trocados por mensalidades isentas de cobrança para ele e uma acompanhante. O estagiário ainda garantiu ao empresário que o processo movido pela ex-mulher carecia de fundamentos legais e prometeu a absolvição do réu.
A infração ocorreu nas dependências do órgão público, menos de dois meses após o início do contrato de residência do estudante. Assim que as mensagens foram descobertas, os promotores agiram rapidamente e demitiram o estagiário.
A acusação encaminhada ao Poder Judiciário inclui três crimes: corrupção passiva, violação de sigilo funcional e fraude processual. O ex-estagiário também tentou apagar as conversas enviadas ao empresário. Caso o juiz aplique a pena máxima, o réu poderá enfrentar mais de 15 anos de prisão, além de multas.
A identidade do acusado permanece em sigilo e o processo criminal ainda aguarda a designação de defensores públicos. O MPPR informou que irá intensificar a fiscalização sobre o acesso de estagiários aos sistemas digitais de inquéritos que são sigilosos.
