A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) denunciou neste domingo, 27, que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está usurpando a competência da Justiça Eleitoral. A acusação surgiu após a decisão de Dino de reverter uma liminar do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que havia determinado a remoção de informações falsas que associavam o candidato a um suposto plano de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A Campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a ação de Dino atropelou procedimentos judiciais em um momento crítico da disputa eleitoral, destacando que a liberação de notícias falsas poderia beneficiar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nota emitida pela coordenação da campanha expressou estranheza com a decisão, afirmando que a ação judicial deveria ter sido tratada pela Justiça Eleitoral e não pelo STF.
Rogério Marinho, senador e coordenador geral da campanha, fez críticas contundentes à interferência do STF no processo eleitoral. Em comunicado, ele afirmou que o tribunal não deve atuar como instrumento de interferência política durante uma eleição. Marinho também chamou atenção para a aparente disparidade de tratamento do tribunal em relação a informações enganosas, ressaltando que a decisão de manter a fake news no ar se baseou na liberdade de expressão.
A defesa de Flávio Bolsonaro classificou a decisão como estranha, uma vez que um órgão fora da Justiça Eleitoral tenha atuado para permitir a veiculação de uma informação falsa. A nota da campanha enfatizou que a solicitação foi feita diretamente a Dino, sem seguir o processo normal de distribuição no tribunal.
A polêmica teve origem em uma postagem do humorista Antonio Tabet, que fez uma associação negativa entre o candidato e a imagem religiosa. Flávio Dino justificou sua decisão ao afirmar que restrições à liberdade de expressão são exceções. Ele ordenou que as plataformas digitais reativassem as publicações que haviam sido removidas.
Concluindo a nota, a Campanha de Flávio Bolsonaro expressou preocupação com a usurpação da competência constitucional, ao liberar uma narrativa que é amplamente reconhecida como falsa. A situação gerou um clima de tensão na corrida presidencial, com implicações diretas no cenário eleitoral.
