O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de comandante da Polícia Federal, após citar o Partido Novo e seu candidato à Presidência, Romeu Zema. A decisão ocorre em um contexto eleitoral, levantando questões sobre a legitimidade do partido para solicitar o afastamento do delegado.

O afastamento de Andrei, assim como do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, tinha sido determinado por André Mendonça no dia 8 de outubro, em resposta a um pedido do Novo. Porém, no mesmo dia, Flávio Dino analisou o recurso de Andrei e decidiu pela sua volta ao cargo.

Na sua avaliação, Dino argumentou que o Partido Novo não possui legitimidade para requerer a suspensão do exercício de função pública, conforme previsto no Código de Processo Penal. Ele mencionou o artigo 282 do CPP, que estabelece que medidas cautelares devem ser solicitadas pelas partes envolvidas ou, durante investigações, por autoridade policial ou Ministério Público.

Para o ministro, a ilegitimidade do partido compromete a origem da medida de afastamento. Dino destacou o interesse político do Novo Na disputa eleitoral, mencionando que a situação é ainda mais evidente considerando que a legenda tem um candidato à Presidência que busca superar o atual mandatário, que está em campanha para a reeleição.

Além disso, Flávio Dino fez referência direta a Romeu Zema, enfatizando que a situação se desenrola em um período eleitoral tenso. Ele reconheceu Zema como o candidato presidencial do Novo, ressaltando a importância de virtudes éticas e legais em um processo eleitoral tumultuado.

Dino também apontou que o afastamento de Andrei e Almada poderia prejudicar investigações que estão sob a supervisão da PF. Para ele, a interrupção das funções desses delegados poderia atrapalhar a continuidade das atividades de direção e inteligência da corporação, essenciais para a eficácia das operações da Polícia Federal.