O sacerdote Frei Gilson, que conta com imunidade religiosa prevista em lei, foi alvo de uma denúncia apresentada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta terça-feira (5). A acusação foi feita pelo ex-noviço e jornalista Brendo Silva, que alega que o religioso utiliza suas pregações e suas redes sociais para disseminar discursos de ódio contra a comunidade LGBT+ e as mulheres.

Na representação, estão anexados vídeos nos quais Frei Gilson utiliza a expressão "homossexualismo" e classifica a orientação sexual como "desordem" e "depravação grave". É importante ressaltar que essa denúncia é uma representação e está em fase de análise, não se configurando como uma ação penal, investigação formal concluída ou condenação. Até o momento, não houve divulgação pública por parte do MPSP sobre a abertura de qualquer procedimento.

O MPSP agora deve conduzir uma análise preliminar para determinar se será instaurado um procedimento investigativo formal através do Gecradi, um grupo especializado em combater delitos de intolerância. A apuração inicial buscará entender o contexto das declarações feitas nos vídeos para verificar a possibilidade de crimes de discriminação ou se a notícia-fato será arquivada.

Um aspecto jurídico relevante nesse caso é que a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. O Supremo Tribunal Federal (STF) possui um entendimento consolidado a respeito de que manifestações religiosas, mesmo que contrárias a determinadas orientações sexuais, podem ser protegidas pela imunidade religiosa, desde que não constituam incitação à violência.

Desde 2019, o STF equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, enquanto no estado de São Paulo, a Lei Estadual 10.948/2001 também penaliza manifestações de intolerância baseadas na orientação sexual. Portanto, a linha entre a liberdade religiosa e a criminalização de discursos discriminatórios será um ponto crucial para os promotores do Gecradi na análise do caso.

Frei Gilson, que possui uma expressiva presença nas redes sociais com mais de 12 milhões de seguidores, atrai cerca de 2 milhões de espectadores simultâneos em suas transmissões ao vivo de oração. De perfil conservador, o líder católico vem gerando preocupação em setores da esquerda brasileira, que receiam que suas opiniões possam influenciar o eleitorado nas próximas eleições de outubro.