O governo federal está desenvolvendo uma nova Medida Provisória (MP) com o objetivo de endurecer as normas que regem as casas de apostas esportivas, conhecidas como bets. Fontes do Palácio do Planalto indicam que o projeto pode ser apresentado ao Congresso Nacional já na próxima semana.
A proposta da MP deve incluir restrições adicionais para o setor, contemplando limitações a certos tipos de jogos, como os cassinos online e o chamado "jogo do tigrinho", além de modalidades oferecidas pelas próprias casas de apostas. Essa iniciativa surge após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na semana passada destacou a necessidade de uma "decisão drástica" em relação às bets, afirmando que pessoalmente optaria por acabar com essas casas no Brasil.
"Eu, pessoalmente, acabaria com as bets. Acho que elas são um mal para a sociedade. Agora, como presidente da República, sei que tenho que compartilhar decisões para fazer da forma mais correta possível, sem comprometer a estabilidade política, econômica, social deste país", declarou Lula.
Integrantes do governo informaram que o conteúdo da MP ainda está em fase de elaboração e pode sofrer alterações antes do envio ao Congresso. Há uma divisão no Executivo, com uma parte defendendo medidas mais brandas, que se concentram no combate ao mercado ilegal de apostas.
A discussão sobre novas regras ocorre em um contexto eleitoral. Pesquisas internas do Partido dos Trabalhadores (PT) apontam que três em cada quatro brasileiros se opõem às apostas esportivas, com uma rejeição mais acentuada entre mulheres e jovens, grupos considerados essenciais para a campanha de Lula à reeleição.
A avaliação dentro do governo é que o crescimento das apostas está ligado ao aumento do endividamento da população e ao surgimento de casos de ludopatia, que define o transtorno do jogo compulsivo. Em julho, as casas de apostas no Brasil já haviam sido submetidas a regras mais rigorosas de publicidade, obrigando a inclusão de advertências sobre os riscos associados ao ato de apostar.
