A partir de 12 de março de 2026, o governo federal começou a cobrar uma taxa de 12% sobre as exportações de petróleo. Essa medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e faz parte de um conjunto de ações para reduzir os efeitos da alta internacional da commodity sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

A tributação, de caráter temporário, poderá ser revista antes do prazo estipulado, que é até 31 de dezembro de 2026. Haddad explicou que a ideia é evitar ganhos extraordinários para os produtores em decorrência da valorização do petróleo no mercado global, buscando equilibrar os interesses das empresas do setor e a proteção ao consumidor.

O ministro destacou que os custos de produção do petróleo no Brasil estão relativamente estáveis, o que justifica a necessidade de uma compensação em relação ao aumento das cotações internacionais. Ele observou que, antes da recente escalada das tensões geopolíticas, o barril era negociado entre US$ 60 e US$ 70, enquanto atualmente oscila entre US$ 90 e US$ 100.

Com a nova taxa, o governo pretende que parte dos lucros adicionais das empresas seja utilizada para atenuar os impactos da alta nos preços para os consumidores brasileiros. Essa cobrança é uma das medidas adotadas pelo governo para lidar com a volatilidade do mercado de petróleo, que continua a ser afetado por tensões externas.