A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está prestes a anunciar a suspensão das transmissões ao vivo e do compartilhamento de tela no aplicativo Discord no Brasil. A decisão, que deve ser divulgada nesta quarta-feira (12), é uma resposta a preocupações levantadas pelo governo federal e pela sociedade sobre a segurança de crianças e adolescentes que usam a plataforma.
A iniciativa ganha força após a primeira-dama Janja Lula da Silva, conhecida como Janja, manifestar publicamente sua preocupação e solicitar a retirada do Discord do ar no país. Esse pedido se deu em decorrência de um trágico incidente que resultou na morte de uma jovem, que teria sido induzida à automutilação durante uma live na plataforma.
Embora a posição de Janja tenha gerado um forte impacto, a avaliação do governo sugere que a suspensão das transmissões ao vivo pode ser uma alternativa mais viável do que um bloqueio total e definitivo do aplicativo. Além da interrupção das transmissões, a ANPD também deve revelar a imposição de multas, que podem alcançar até R$ 50 milhões, em caso de descumprimento da nova determinação.
Desde sua criação em 2015, o Discord permite que usuários compartilhem vídeos e a tela de seus dispositivos em transmissões ao vivo, com a capacidade de até 50 pessoas transmitindo simultaneamente. Os servidores do aplicativo podem ser públicos ou privados, sendo geridos pelos próprios usuários. Embora a plataforma seja utilizada para diversas finalidades, como jogos e estudos, as autoridades expressam preocupações com o potencial uso do aplicativo para disseminação de conteúdos ilegais e promoção de atos de violência contra jovens.
Atualmente, cerca de 90 milhões de usuários acessam a plataforma diariamente em todo o mundo, segundo dados fornecidos pela empresa. A tecnologia utilizada nas transmissões, que conta com criptografia de ponta a ponta, dificulta a identificação e remoção de conteúdos que possam violar a legislação brasileira.
Em resposta às preocupações das autoridades, o Discord já implementou medidas de segurança mais rigorosas para proteger adolescentes. Isso inclui restrições ao acesso a certos conteúdos com base na faixa etária e a introdução de mecanismos de verificação de idade. A Advocacia-Geral da União (AGU) está envolvida nas discussões sobre a situação, enquanto a empresa afirma estar cooperando com investigações policiais relacionadas ao caso que gerou a atenção pública.
