Governo Lula busca aprovação de Jorge Messias no STF com nova composição da CCJ

Após mudanças na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o governo espera conquistar 16 votos favoráveis.
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Presidente Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias. — Foto: Presidente L

O governo federal está otimista quanto à aprovação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), após alterações na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com as mudanças, a expectativa é de que Messias consiga 16 votos a seu favor, superando os 14 previamente estimados, que representavam o número mínimo necessário para a aprovação.

As substituições na CCJ incluem a troca do senador Sergio Moro (PL-PR) por Renan Filho (MDB-AL) e de Cid Gomes (PSB-CE) por Ana Paula Lobato (PSB-MA). Enquanto Moro é um crítico da indicação, Cid Gomes não havia se manifestado sobre sua posição. Senadores ligados ao governo acreditam que os novos membros da comissão tenderão a apoiar a indicação de Messias.

A sabatina de Jorge Messias está marcada para a próxima quarta-feira, 29 de abril de 2026. A articulação para garantir os votos favoráveis é conduzida por líderes do governo, como Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues. Além disso, ministros do governo também foram mobilizados para fortalecer a base de apoio na votação. O senador Wellington Dias deve se afastar temporariamente de seu cargo para participar da votação, enquanto Camilo Santana foi convocado para ajudar na articulação.

Sergio Moro criticou as mudanças na comissão, alegando que a decisão foi tomada sem aviso prévio. Em suas palavras, o ex-juiz expressou que a manobra revela a insegurança do governo em relação à aprovação de Messias. Ele comentou: "O governo Lula não tem certeza da aprovação. Só isso explica a manobra adotada hoje". Moro também afirmou que foi informado sobre sua substituição sem ser consultado e insinuou que a alteração visa limitar questionamentos durante a sabatina.

Durante a sessão de sabatina, Jorge Messias deverá enfrentar questionamentos sobre diversos temas, incluindo o caso do Banco Master, decisões do STF referentes aos eventos de 8 de janeiro e discussões em torno do aborto. Para garantir sua aprovação ao STF, o indicado precisará obter pelo menos 41 votos no plenário do Senado.

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