Governo Lula considera reativação da taxa sobre compras internacionais

O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que a 'taxa das blusinhas' pode ser reestabelecida caso o.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em entrevista ao jornal O Estadão, o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o Governo Lula (PT) está avaliando a possibilidade de reintroduzir a chamada "taxa das blusinhas". Essa taxa se refere ao imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, cuja cobrança foi suspensa pela medida provisória publicada na semana passada. A suspensão do imposto, que era de 20%, tem validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60.

Durigan destacou que a decisão de zerar a taxa foi uma medida regulatória, permitindo que o Ministério da Fazenda monitore a evolução do mercado. Ele afirmou que, se houver indícios de desarranjo ou um avanço significativo nesse contexto, será necessário discutir publicamente a possibilidade de trazer de volta a taxa.

A suspensão do imposto ocorre em um momento estratégico, a menos de cinco meses das eleições, e foi uma decisão que revogou uma taxação anteriormente articulada pelo próprio governo. O ministro enfatizou que o presidente Lula sempre teve reservas em relação a essa tributação, mas a medida deixa em aberto a opção de reestabelecer a alíquota, uma vez que o imposto tem caráter regulatório.

Além disso, Durigan afastou a possibilidade de que a oposição utilize a medida provisória para fins eleitorais. Ele expressou confiança de que o Congresso converterá a MP em lei, ressaltando que a oposição já coletou um número significativo de assinaturas, quase 360, em um projeto que busca o mesmo objetivo da nova medida.

Com esse cenário, o governo está atento às reações do mercado e à necessidade de ajustes que possam ser necessários para garantir a estabilidade nas compras internacionais, especialmente em um contexto econômico desafiador.

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