O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a possibilidade de reintroduzir a chamada "taxa das blusinhas", que envolve a cobrança de imposto sobre importações de compras internacionais online com valores de até US$ 50. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que indicou que essa reavaliação ocorrerá caso haja um aumento desordenado nas remessas internacionais de pequeno valor.

Durante uma entrevista à CNN Brasil, realizada na quinta-feira (21), Durigan destacou que a medida tem um caráter regulatório. Ele afirmou que, caso ocorra algum tipo de desarranjo nesse setor, será necessário discutir publicamente a situação e a possibilidade de reimplantar essa taxa.

Recentemente, Lula havia anunciado o fim da cobrança da "taxa das blusinhas", com a Medida Provisória que eliminou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, a qual entrou em vigor imediatamente após o anúncio. Para compras que superam o valor de US$ 50, a tributação de 60% permanece em vigor.

Essa taxação sobre encomendas internacionais de pequeno valor foi instituída em 2024, como parte do programa Remessa Conforme, visando proteger o comércio e a indústria nacional no período pós-pandemia. Contudo, a decisão do governo de isentar o imposto para encomendas de até US$ 50 foi tomada a cinco meses das eleições, mantendo apenas a cobrança do ICMS estadual sobre essas transações.

De acordo com Dario Durigan, a suspensão da taxa foi uma resposta do governo a uma queda nas remessas e à necessidade de um maior controle sobre as importações. O ex-ministro Fernando Haddad, que ocupou a mesma pasta antes de Durigan, comentou que Lula sempre foi contra a imposição de tributos sobre compras internacionais de baixo valor.

Haddad explicou que, embora a medida tivesse o apoio do Congresso Nacional, onde a votação foi unânime, os governadores passaram a cobrar o ICMS e não enfrentaram questionamentos a esse respeito. Ele ressaltou que, após a aprovação da proposta, nenhum dos apoiadores a defendeu, o que gerou uma situação de contradição em relação à posição de Lula sobre o tema.