A proposta de emenda constitucional (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a implementação de dois dias de descanso remunerado está gerando preocupação no setor produtivo. Em resposta a um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, empresários buscam apoio no Senado, especificamente com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para tentar modificar ou atrasar a tramitação da proposta.
No dia 26 de maio de 2026, está prevista uma reunião entre Alcolumbre e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Este encontro será crucial para discutir as implicações da PEC, especialmente após o deputado Léo Prates apresentar um parecer que já sugere uma transição de até 14 meses para a nova jornada de trabalho. O novo texto propõe que as primeiras mudanças na jornada ocorram 60 dias após a promulgação da PEC, com a transição completa levando 12 meses.
A proposta também altera a escala de trabalho, tornando a 5×2 a regra geral e garantindo dois dias de folga por semana. No entanto, a velocidade da implementação é vista como problemática para setores que dependem de escalas contínuas. Empresários argumentam que a adaptação requer mais tempo para reorganizar custos e modelos operacionais, o que pode impactar negativamente a operação de segmentos como comércio, serviços e indústria.
A articulação política no Senado surge em um momento em que há uma percepção de que a influência do governo na tramitação da PEC pode ser reduzida, especialmente após um distanciamento recente entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto. Apesar disso, assessores do governo minimizam essa possibilidade, acreditando que o apelo popular da proposta poderá influenciar os parlamentares.
Além das discussões no Senado, entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), estão considerando fortalecer a mobilização pública sobre os impactos econômicos da redução da jornada de trabalho. Entre as estratégias, estão campanhas para alertar os consumidores sobre possíveis aumentos de custos operacionais e seus reflexos nos preços dos produtos.
Se o Senado decidir modificar o texto aprovado pela Câmara, a PEC terá que retornar para nova análise pelos deputados antes de seguir para a promulgação. Essa dinâmica legislativa representa um ponto crítico na luta entre os interesses do setor produtivo e as novas regras trabalhistas em discussão.
