O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu a Jair Bolsonaro a prisão domiciliar pelo prazo inicial de 90 dias, contados a partir da alta médica. O ex-presidente, que está internado desde o dia 13 no Hospital DFStar devido a broncopneumonia bacteriana bilateral, cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Moraes afirmou que a prisão domiciliar visa a “integral recuperação” de Bolsonaro e será reavaliada após o período estipulado. Ele acolheu parcialmente a manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontou a possibilidade de alterações de saúde do ex-presidente durante o cumprimento da pena.

Na prisão domiciliar, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar celular e redes sociais, além de gravar vídeos ou áudios. Ele poderá receber visitas permanentes de filhos, advogados e médicos, mas não poderá ter outras visitas durante os 90 dias de recuperação.

O ministro também determinou a suspensão de manifestações ou aglomerações em um raio de um quilômetro da residência de Bolsonaro. O descumprimento das regras poderá levar ao retorno imediato ao regime fechado ou ao hospital penitenciário.