Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão da reserva, foi notificado sobre o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa em um processo que pode levar à sua expulsão do Exército, em razão da condenação na ação penal relacionada à trama golpista. A notificação foi realizada na última segunda-feira (23), com a contagem do prazo iniciando no dia seguinte, 24 de fevereiro.

O processo está sob a coordenação do ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM). O Ministério Público Militar argumenta que Bolsonaro violou princípios éticos fundamentais do Estatuto dos Militares, além de ter uma condenação criminal. Entre as violações estão a falta de probidade, o respeito à dignidade humana e o cumprimento das leis.

Se Bolsonaro não apresentar sua defesa no prazo estipulado, um defensor público será designado para atuar em seu lugar, tendo o mesmo tempo para fazer a manifestação. Após essa fase, o relator do caso elaborará um voto e o processo poderá ser revisado antes de ser incluído na pauta de julgamento do plenário do STM.

Além de Bolsonaro, o Ministério Público Militar requer também a perda de patente de outros oficiais, incluindo o ex-comandante da Marinha e generais das Forças Armadas. Não há data definida para o julgamento do caso.