Jorge Messias enfrenta sabatina no Senado após longa espera para o STF

O advogado-geral da União Jorge Messias será sabatinado nesta quarta-feira (29) No Senado, após 160 dias desde.
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, está prestes a ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na manhã desta quarta-feira, dia 29. A sessão ocorre 160 dias após sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Este período de espera se destaca como o mais longo já registrado para um indicado ao STF, superando o recorde anterior de 142 dias, que foi o tempo que André Mendonça levou até ser sabatinado.

Para contextualizar, o atual ministro Luiz Fux, que foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), esperou apenas seis dias para ser aprovado pelos senadores em 2011. No caso de Messias, a CCJ do Senado exige uma aprovação de maioria simples, o que representa 14 votos a favor na comissão, além de garantir pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores no plenário, onde as votações são realizadas de forma secreta.

A expectativa entre os integrantes da bancada governista é de que Messias consiga obter pelo menos 45 votos no plenário, número que seria suficiente para assegurar sua aprovação como novo ministro do STF. Por outro lado, a oposição se mobiliza para tentar barrar a nomeação do advogado-geral da União, considerando que ainda é possível que sua candidatura seja rejeitada.

Além de Jorge Messias, a sessão de hoje da CCJ também contará com a participação de Margareth Rodrigues Costa, que foi indicada para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, que busca chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). Essa sequência de sabatinas ocorre em um momento de intensa atividade legislativa No Senado, refletindo a importância das nomeações para os altos tribunais do país.

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