Durante o Carnaval, milhões de brasileiros se preparam para viajar ou aproveitar as festividades, e a Assembleia Legislativa do Paraná implementou uma série de leis para garantir a segurança e proteção de turistas e moradores. Essas normas abrangem áreas como turismo, transporte, consumo, hospedagem e proteção às mulheres e crianças, destacando-se pelo caráter preventivo e educativo que caracteriza o período festivo.

Entre as principais inovações, está o Código da Mulher Paranaense, que reúne dispositivos para prevenir e combater a violência. O Programa Sinal Vermelho permite que vítimas solicitem ajuda de forma discreta, enquanto a Lei que obriga a divulgação de mensagens sobre o turismo sexual visa informar e proteger. Além disso, a legislação exige a afixação de cartazes com QR Code para facilitar o acesso a serviços de emergência e reforça a capacitação de funcionários em estabelecimentos.

A segurança das crianças também é abordada por leis específicas, como a que determina a distribuição gratuita de pulseiras de identificação em eventos públicos. Essa medida visa facilitar a localização de crianças em caso de desaparecimento. Ademais, a legislação relacionada a piscinas se tornou mais rigorosa, exigindo a instalação de dispositivos de segurança que possam prevenir afogamentos, um problema significativo no Brasil.

Por fim, com o aumento das viagens durante o feriado, leis estaduais também buscam mitigar possíveis problemas no transporte. Medidas foram implementadas para garantir que os deslocamentos se realizem de forma segura, especialmente para os destinos mais procurados, como o litoral e as praias de água doce da Costa Oeste.