O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa garante a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário mínimo.

O programa visa enfrentar a pobreza energética, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo, conhecido como gás de cozinha. A previsão é que a iniciativa comece a funcionar plenamente em março, beneficiando 15 milhões de famílias, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas.

A implementação do programa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa. Com a marca de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país já está conectada à iniciativa.

Para se inscrever no programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas e ter renda per capita de até meio salário mínimo. O aplicativo Meu Social – Gás do Povo permite que as famílias verifiquem a elegibilidade, conferem a situação do vale recarga e encontrem revendas credenciadas, enquanto aqueles sem acesso à internet podem usar opções como o cartão do Programa Bolsa Família ou informar o CPF do responsável na máquina do cartão.