A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e mais de 2,7 mil entidades do setor produtivo divulgaram, nesta quarta-feira (9), o “Manifesto à Nação Brasileira”. O documento solicita uma resposta urgente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à crise institucional que envolve a Corte.
O manifesto pede que o Plenário do STF analise os acontecimentos em uma sessão pública e com a devida urgência. No texto, é ressaltado que o tribunal, embora seja o guardião da Constituição, deve também prestar contas e estar sujeito a critérios de transparência e imparcialidade.
Cita-se no manifesto: “O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.”
Entre as organizações que apoiaram o documento estão também a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e a FecomercioSP.
A manifestação surge em meio aos desdobramentos de um caso que envolve o Banco Master e seu proprietário, Daniel Vorcaro. Recentemente, o ministro André Mendonça, do STF, retirou o sigilo de parte da investigação, tornando públicas mensagens de Vorcaro enviadas a um número identificado pela Polícia Federal (PF) como pertencente ao ministro Alexandre de Moraes.
A divulgação dessas mensagens intensificou a pressão sobre o STF e gerou um conflito entre instituições, especialmente entre a Corte e a PF. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada. Porém, nesta quarta-feira, o ministro Flávio Dino ordenou a reintegração dos dois.