Minas Gerais passou a adotar uma nova política fiscal que visa transformar o mercado de tilápias no estado. Com a implementação do Decreto 49.215, assinado pelo governador Mateus Simões, foram eliminados os benefícios tributários que favoreciam a tilápia importada. A partir de agora, essa categoria de produto enfrentará uma alíquota de 18% do ICMS, que será aplicada a todas as suas variações, incluindo as apresentações frescas, resfriadas, congeladas, em filé, secas, salgadas, defumadas e cozidas.

A nova tributação impacta diretamente o preço dos peixes importados, que devem ter um aumento de custo entre 20% e 25% em comparação ao produto nacional, devido à soma do imposto de importação e do PIS/Cofins. Esse cenário estabelece uma condição mais favorável para os produtores mineiros, que esperam ver um crescimento na demanda por suas tilápias.

O secretário de Agricultura e Pecuária do estado, Thales Fernandes, considera a medida um passo essencial para o fortalecimento da tilapicultura em Minas Gerais. Ele acredita que a nova estrutura tributária irá fomentar a verticalização da cadeia produtiva, permitindo que mais etapas do processo de produção sejam concentradas em uma mesma localidade, o que pode resultar em maior tecnologia e geração de empregos na região.

Anna Júlia Oliveira, que atua como assessora técnica na Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, também vê a decisão como estratégica. Ela afirma que é justo eliminar as vantagens financeiras que beneficiavam o produto importado, promovendo um ambiente mais equilibrado para os produtores locais.

O diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), André Duch, destacou que o decreto faz parte de um conjunto mais amplo de ações. O estado intensificou a vigilância sanitária na aquicultura e está ampliando as capacidades dos laboratórios que realizam análises. Entre as medidas adicionais, está a exigência de rastreamento dos produtos importados e a elaboração de um Plano Estadual de Contingência para Doenças Emergentes em Tilápias.

Bruno Machado Queiroz, diretor-executivo da Peixe-MG, que representa a Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais, considera a nova tributação um restabelecimento da competição saudável no setor. Ele expressou otimismo quanto à possibilidade de que o aumento no custo da tilápia importada leve a um aumento na demanda pelo produto local, ao mesmo tempo em que reduz os riscos sanitários associados à importação.