O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo federal deve apresentar uma proposta para modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A medida tem como objetivo reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis, que aumentaram devido ao conflito no Oriente Médio, e evitar uma possível greve de caminhoneiros em razão do aumento do diesel.

Haddad não revelou detalhes da proposta, mas assegurou que a redução dos preços não afetará o equilíbrio fiscal dos estados. A estratégia será discutida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades da federação e do Distrito Federal, sob sua presidência.

O ministro destacou que a arrecadação dos estados com o ICMS aumentou após ações federais contra a sonegação fiscal, como a Operação Carbono Oculto. Ele também mencionou que a nova Lei do Devedor Contumaz, adaptada às legislações estaduais, deverá contribuir para o aumento da arrecadação estadual sem necessidade de elevar a carga tributária.

Apesar da recente zeragem do PIS e da Cofins sobre o diesel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o alívio para o consumidor dependerá da colaboração dos estados. No entanto, os estados têm mostrado resistência em reduzir impostos, argumentando que tal medida não necessariamente se traduz em queda de preços para o consumidor final. O governo federal também implementou medidas permanentes de fiscalização para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis.