O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta quarta-feira (30), que a Polícia Federal (PF) deverá investigar uma série de ataques a imagens religiosas que vêm ocorrendo no Brasil, com ênfase em igrejas católicas. O pedido também foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e destaca uma “onda de ataques” que se intensificou entre março e setembro deste ano.
Na solicitação, Dino menciona especificamente a destruição de imagens de vários santos católicos, além de orixás da Umbanda. A documentação anexada ao processo inclui relatos de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Essa decisão do ministro foi proferida no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a deliberar sobre a proibição de postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais. O ministro André Mendonça, responsável pela decisão de veto, optou por manter a restrição das publicações, mas não esclareceu se apenas aquelas que continham a alegação falsa de que o senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), retiraria a santa do cargo de Padroeira do Brasil seriam afetadas.
Na deliberação anterior, diversas postagens que não apresentavam cunho político e que exaltavam Nossa Senhora Aparecida foram removidas das plataformas de redes sociais. Essa ação gerou discussões sobre a liberdade de expressão e o respeito às manifestações religiosas no país.