Ministro do STF rejeita solicitação para criar CPI do Banco Master proposta por deputado

Cristiano Zanin negou pedido de Rodrigo Rollemberg para instalação de CPI do Banco Master. Deputado alegou omissão.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou o pedido do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para que fosse determinada a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master. A decisão foi publicada em 12 de outubro e apontou a falta de provas sobre a omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Rollemberg havia protocolado um requerimento com 201 assinaturas, superando o mínimo constitucional. No entanto, Zanin ressaltou que a única evidência apresentada foi a data do protocolo, realizada em 2 de fevereiro, o que não demonstrou resistência por parte da presidência da Casa. O ministro também observou que existem cerca de 15 pedidos anteriores que aguardam análise.

Zanin esclareceu que sua decisão não impede a instalação da CPI, pois a Câmara tem a prerrogativa de abrir a comissão desde que cumpridos os requisitos constitucionais. Ele determinou que o presidente da Câmara avalie as alegações de Rollemberg conforme as normas da Constituição e do Regimento Interno.

O processo foi inicialmente distribuído ao ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito para relatar o caso por motivos pessoais. A suspeição não implica reconhecimento de culpa, mas permite que juízes se afastem de processos onde possam ter dúvidas sobre sua imparcialidade.

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