Em entrevista concedida ao Jornal da Oeste 1ª Edição nesta quarta-feira, 9, o advogado e jurista Modesto Carvalhosa abordou a crise moral e institucional que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Brasil. Para Carvalhosa, essa situação se arrasta há anos, especialmente desde o que ele descreveu como a "destruição" da Operação Lava Jato pela mais alta Corte do Judiciário brasileiro.
Carvalhosa destacou a necessidade de uma investigação rigorosa sobre as ligações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Dantas, que é conhecido por ter liderado a maior fraude bancária da história do país. Além disso, ele mencionou os relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF), que supostamente foram utilizados para monitorar autoridades, incluindo o ministro André Mendonça.
“A crise institucional do STF não é recente. Ela teve início com a Portaria GP 69/2019, do ministro Dias Toffoli, que conferiu superpoderes a Alexandre de Moraes. Toffoli também foi responsável por anular diversas sentenças e decisões relacionadas à Lava Jato, envolvendo empresas corruptas e agentes públicos”, afirmou Carvalhosa.
O jurista ressaltou que a destruição da Lava Jato, que resultou na nulidade de processos e na devolução de recursos a corruptos, é um dos principais fatores que levaram à atual situação do STF. “O Tribunal acaba colhendo os frutos de seus próprios exageros e das ilegalidades que foram cometidas”, avaliou.
Além de criticar a atuação do Supremo, Carvalhosa afirmou que a Corte tem agido de maneira abusiva, especialmente ao impor penas a militantes por questões políticas. Ele enfatizou que existe um processo de degradação e putrefação da instituição ao longo dos últimos anos.
Na sequência, Carvalhosa comparou a atuação do STF a uma “delegacia de polícia”, mencionando especificamente o Inquérito das Fake News. “É imprescindível que aposentemos os atuais ministros do STF e promovamos os desembargadores mais antigos dos tribunais federais para que eles possam julgar a constitucionalidade das leis”, concluiu o jurista.
