A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) lançou uma nova ferramenta com o objetivo de facilitar o trabalho das entidades paranaenses na manutenção do Título de Utilidade Pública. A plataforma, disponível no site https://utilidadepublica.assembleia.pr.leg.br/, permite que todo o trâmite necessário para a atualização do título seja realizado online.

O seminário “Recursos para as OSCs: Leis de Incentivo, Emendas e Doações”, realizado no Plenário da Alep, marcou o lançamento oficial da ferramenta. A atualização do título, que deve ser feita a cada cinco anos, agora poderá ser realizada por meio do envio eletrônico dos sete documentos exigidos, como o relatório de atividades e a certidão negativa de débitos.

Antes da nova ferramenta, as entidades precisavam buscar orientação nos gabinetes parlamentares para saber quais documentos eram necessários. Com a plataforma, esse processo se torna mais ágil, eliminando a necessidade de intermediários. A página também apresenta informações sobre as instituições de utilidade pública no Paraná, incluindo CNPJ, município e dados do deputado proponente.

A ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Alep, que buscou criar um design simples e intuitivo. As entidades interessadas precisam realizar um cadastro para enviar documentos e fazer alterações. O diretor da DTI destacou a importância de disponibilizar informações digitalmente para aumentar a transparência e a qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa.